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Sport Clube do Porto processa presidente da federação e pede insolvência da mesma.
Porto, 11 abr 2012(Lusa) -- O Sport Clube do Porto (SCP) apresentou
queixa judicial por supostas "ilegalidades" do presidente
da Federação Portuguesa de Remo (FPR), Rascão Marques, a quem
acusa de estar ilegitimamente em funções, e pediu a insolvência da
federação.
O presidente Paulo Barros Vale anunciou que o clube, um dos sócios
fundadores da FPR, vai participar ao Ministério Público (MP) "um
conjunto de factos e suspeitas graves, que podem tipificar um
conjunto de delitos".
"Falsificação de documentos, prevaricação, abuso de poder,
abuso de confiança, participação económica em negócio e possível
fraude na obtenção de subsídios e irregularidades nas contas de
instituição de utilidade pública" são os factos denunciados
pelo Sport.
Barros Vale fala em "coleção, que se mostrará memorável, de
ilegalidades e imoralidades" que, em seu entender, colocam a FPR
"verdadeiramente insustentável e indigna de manter a Utilidade
Pública que lhe foi outorgada pelo Estado".
"Todos os órgãos sociais da FPR, sem exceção, encontram-se
em funcionamento ilegal, porque em incumprimento do disposto no
artigo 65.º do decreto-Lei 248B/2008, que estabelece o regime
jurídico das federações desportivas, no âmbito da Lei nº5/2007
[Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto], uma vez que não
foram realizadas as eleições mandatórias e indispensáveis para a
sua regularidade", explica o dirigente.
Barros Vale enumerou ainda o que considera um conjunto de "atropelos"
legais da gestão de Rascão Marques, desde convocatórias para
assembleias-gerais à revelia do presidente do órgão, "mas com
a cópia da sua assinatura", às "decisões e condução"
das AG foram do regulamentado.
"O próprio funcionamento atual da FPR está a decorrer em
manifesto incumprimento reiterado das disposições previstas na Lei,
nomeadamente no nº 1 do art 18 do DL 53/2004 (Código das
Insolvências), já que o Órgão Executivo da FPR continua a
abster-se da obrigação legal de se apresentar à insolvência,
perante a insuficiência dos seus ativos e situação liquida, para
responder perante o seu elevado passivo, e prejudicando os interesses
dos seus membros, dos credores, e do interesse público que é
suposto garantir", disse.
De acordo com o dirigente portuense, "se todos os órgãos
sociais estão ilegais, e consequentemente as suas deliberações são
inválidas, a ilegalidade funcional do órgão direção é
especialmente grave".
Rascão Marques é igualmente acusado de perpetuar o seu poder
apoiado em "clubes de ginásio, que não remam na água" e
que a "máquina trituradora" montada pelo presidente da FPF
tem afastado os clubes tradicionais das questões da modalidade.
Em suma, o Sport Clube do Porto quer contribuir para uma "limpeza
geral na FPR", admitindo que a "inação dos próprios
clubes" tem contribuído para a situação chegar ao ponto
atual.
Para hoje está marcada uma conversa com o presidente do Comité
Olímpico de Portugal, Vicente Moura.
Em relação à tutela, Barros Vale manifestou "dúvidas se as
pessoas sabem o que se passa" no remo e escusou-se a revelar se
o assunto já foi tratado com o secretário de Estado do Desporto e
Juventude, Alexandre Mestre, mas, ainda assim, disse ainda esperar
que o governo atue perante uma entidade que recebe dinheiros
públicos.
RBA.
